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Jan 09
publicado por brmf, às 18:35link do post | comentar

A corrupção é um dos grandes males que assola o País, melhor, que assola os portugueses. O grande mal não está no acto de corromper. É um mal, mas não o principal.

Porque corrupção existe em todos os países. Não acredito em sociedades incorruptas; acredito em diferentes formas de lidar com a corrupção. Em Portugal, a corrupção só é má se for para benefício de terceiros. As pessoas estão-se perfeitamente a marimbar para casos de corrupção que lhe tragam algum proveito.

O eleitor é indiferente à corrupção que lhe traz um benefício – no fundo, no fundo, até diz “sim, sim, mas...”. O adepto do clube também é indiferente à corrupção que lhe traz um benefício – no fundo, no fundo, diz “sim, é verdade, mas e os outros?”. Elenquei estas duas áreas porque são mais mediáticas. Mas é um mal que grassa em todas as áreas de actividade.

 

O que é a corrupção? Algo de difícil definição. Nem vale a pena tentar elencar os diferentes tipos de corrupção. Existem para os mais variados gostos. Será que uma mulher quando faz “charme” ao polícia que lhe está a passar uma multa está a corromper? O legislador quando altera uma lei em benefício de um agente específico à socapa da população está a corromper o sistema, mas será que está a cometer um acto ilegal? O que eu quero demonstrar é que a corrupção não é um conceito fechado, o que nos levava a uma grande discussão.

 

Como escreveu Santo Agostinho, a corrupção é nociva porque diminui o bem geral, caso contrário, não seria nociva. Mas isto não é facilmente demonstrável e aí reside o problema da corrupção. Se o concelho X atrair um investimento por intermédio de práticas menos correctas será, à partida, uma vantagem para os residentes do concelho. O bem geral dos cidadãos do concelho X aumenta com a corrupção. É por isso que é difícil lidar com a corrupção. A corrupção é um problema de mentalidade. Os problemas de mentalidade são os mais difíceis de lidar. A faculdade de nos deixarmos corromper é uma característica da espécie humana. Pensar o contrário é, a meu ver, um erro. Seria um bom ponto de partida, na resolução do problema, ter esta realidade bem presente. E parece-me – pode ser uma percepção errada – que esta premissa não está incorporada nas soluções que se tentam encontrar. Existem várias pesquisas e relatórios elaborados, contudo, querem resolver o problema sem levar em consideração o que origina o mesmo. O “bem” não existe por si só. Só existe o “bem” por contraposição com o “mal”. Entender isto ajudava muito na resolução do problema.

 

Solução? Não tenho, como é óbvio. O que acredito é na criação de condições para que os casos de corrupção sejam menores. Educação, por um lado; e eliminação das condições propícias ao desenvolvimento da corrupção, por outro. A existência de corrupção, desde que controlada, não é má – é uma característica da espécie humana, todos somos corruptíveis. Aliás, como alguém escreveu, a corrupção é proporcional à democracia, porque numa democracia os potenciais corruptores e corrompidos são maiores – e ainda bem. É por isso que a existência de corrupção, desde que controlada, não é má; caso contrário, viveríamos numa autocracia.

 

Mas, afinal, qual é o problema de Portugal? É um problema de mentalidade que urge alterar. Em Portugal, verifica-se o paradoxo dos acusados (para o caso é indiferente a justiça ou não das acusações) de actos ilícitos serem vangloriados pelos seus feitos e daí retirarem dividendos nas suas áreas de actividades com reconhecimento público.

A corrupção implica, ainda, que as pessoas paguem mais impostos. Os mais prejudicados são os mais pobres. As duas variáveis estão intimamente interligadas. Mais corrupção, mais impostos. Acredito que, tudo o resto ceteris paribus – e não nos comparem com países nórdicos porque existem outras questões a influenciar esta relação -, se os impostos baixassem, a médio-longo prazo, a corrupção tenderia a diminuir. Acredito também que a excessiva regulação da vida económico-social das pessoas facilita a corrupção. Acredito ainda que o Estado é um facilitador da corrupção, logo, menos Estado, menos corrupção; menos investimento público, menos corrupção; tal como diz o ditado, “a ocasião faz o ladrão”. Mas isto é uma gota no oceano. O problema principal é de cultura cívica. Enquanto não ocorrer essa transformação, Valentins Loureiros, Fátimas Felgueiras, Isaltinos Morais e muitos outros continuarão a existir cada vez com mais pujança. Note-se que não são as pessoas que estão em causa. Não sei se são inocentes ou não. O que está em causa são os resultados eleitorais depois de tudo o que se passou. A acusação de corrupção teve influência óbvia na melhoria dos resultados (acredito que no caso de Isaltino Morais não será assim tão linear). É de mentalidade e não de legalidade que se trata.

 

 

Publicado também aqui (da série "Questões mais preocupantes da realidade portuguesa")


Exactamente - é a falta de cultura cívica.
Dylan a 29 de Janeiro de 2009 às 18:46

Em Portugal existe uma norma que não favorece a justiça embora seja aplicada a lei, porque A LEGALIDADE PREVALECE SOBRE A VERDADE. Pode provar-se um um crime e não se provar nada, simplesmente porque as provas não podem ser consideradas: ou porque foram conseguidas sem a autorização prévia de um juiz ; ou porque se consegue levantar a suspeita do juiz não ser imparcial, o que leva a que as provas obtidas deixem de ser válidas. Não admira que todos os casos mediáticos em Tribunal, que envolveram figuras de relevo, acabem com condenações insignificantes, penas suspensas ou nem se consiga chegar a qualquer condenação. Isto é fruto das leis que temos e dos políticos que as idealizaram, aprovaram e as fizeram entrar em vigor. Nunca mudará nada enquanto os portugueses mantiverem a sua orientação de voto no "Centrão" PS/PSD.
Zé da Burra o Alentejano a 23 de Fevereiro de 2009 às 16:50

Concordo consigo em parte. Acho que as pessoas devem ter as suas garantias. O problema é que a maioria das leis são feitas "ad hoc". As leis podem ser compradas.
brmf a 23 de Fevereiro de 2009 às 17:23

Não concordo que se ande a vasculhar a vida das pessoas "por tudo e por nada", porém, para mim (e não só) há uma regra máxima que não pode ser posta de parte por meros procedimentos legais: A VERDADE!
É arriscado que se investigue a vida de quem quer que seja, mormente se não se está investido de autoridade, mas um dos grandes males é que está tudo centralizado na figura do juiz: não só o julgamento mas também a investigação, o que a torna muito mais lenta, tão lenta que quando se vão procurar as provas elas já desapareceram. ISTO É ASSIM POR FORÇA DA LEI QUE PODERIA SER DIFERENTE.
Zé da Burra a 6 de Abril de 2009 às 10:06

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