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Jan 09
publicado por brmf, às 18:35link do post

A corrupção é um dos grandes males que assola o País, melhor, que assola os portugueses. O grande mal não está no acto de corromper. É um mal, mas não o principal.

Porque corrupção existe em todos os países. Não acredito em sociedades incorruptas; acredito em diferentes formas de lidar com a corrupção. Em Portugal, a corrupção só é má se for para benefício de terceiros. As pessoas estão-se perfeitamente a marimbar para casos de corrupção que lhe tragam algum proveito.

O eleitor é indiferente à corrupção que lhe traz um benefício – no fundo, no fundo, até diz “sim, sim, mas...”. O adepto do clube também é indiferente à corrupção que lhe traz um benefício – no fundo, no fundo, diz “sim, é verdade, mas e os outros?”. Elenquei estas duas áreas porque são mais mediáticas. Mas é um mal que grassa em todas as áreas de actividade.

 

O que é a corrupção? Algo de difícil definição. Nem vale a pena tentar elencar os diferentes tipos de corrupção. Existem para os mais variados gostos. Será que uma mulher quando faz “charme” ao polícia que lhe está a passar uma multa está a corromper? O legislador quando altera uma lei em benefício de um agente específico à socapa da população está a corromper o sistema, mas será que está a cometer um acto ilegal? O que eu quero demonstrar é que a corrupção não é um conceito fechado, o que nos levava a uma grande discussão.

 

Como escreveu Santo Agostinho, a corrupção é nociva porque diminui o bem geral, caso contrário, não seria nociva. Mas isto não é facilmente demonstrável e aí reside o problema da corrupção. Se o concelho X atrair um investimento por intermédio de práticas menos correctas será, à partida, uma vantagem para os residentes do concelho. O bem geral dos cidadãos do concelho X aumenta com a corrupção. É por isso que é difícil lidar com a corrupção. A corrupção é um problema de mentalidade. Os problemas de mentalidade são os mais difíceis de lidar. A faculdade de nos deixarmos corromper é uma característica da espécie humana. Pensar o contrário é, a meu ver, um erro. Seria um bom ponto de partida, na resolução do problema, ter esta realidade bem presente. E parece-me – pode ser uma percepção errada – que esta premissa não está incorporada nas soluções que se tentam encontrar. Existem várias pesquisas e relatórios elaborados, contudo, querem resolver o problema sem levar em consideração o que origina o mesmo. O “bem” não existe por si só. Só existe o “bem” por contraposição com o “mal”. Entender isto ajudava muito na resolução do problema.

 

Solução? Não tenho, como é óbvio. O que acredito é na criação de condições para que os casos de corrupção sejam menores. Educação, por um lado; e eliminação das condições propícias ao desenvolvimento da corrupção, por outro. A existência de corrupção, desde que controlada, não é má – é uma característica da espécie humana, todos somos corruptíveis. Aliás, como alguém escreveu, a corrupção é proporcional à democracia, porque numa democracia os potenciais corruptores e corrompidos são maiores – e ainda bem. É por isso que a existência de corrupção, desde que controlada, não é má; caso contrário, viveríamos numa autocracia.

 

Mas, afinal, qual é o problema de Portugal? É um problema de mentalidade que urge alterar. Em Portugal, verifica-se o paradoxo dos acusados (para o caso é indiferente a justiça ou não das acusações) de actos ilícitos serem vangloriados pelos seus feitos e daí retirarem dividendos nas suas áreas de actividades com reconhecimento público.

A corrupção implica, ainda, que as pessoas paguem mais impostos. Os mais prejudicados são os mais pobres. As duas variáveis estão intimamente interligadas. Mais corrupção, mais impostos. Acredito que, tudo o resto ceteris paribus – e não nos comparem com países nórdicos porque existem outras questões a influenciar esta relação -, se os impostos baixassem, a médio-longo prazo, a corrupção tenderia a diminuir. Acredito também que a excessiva regulação da vida económico-social das pessoas facilita a corrupção. Acredito ainda que o Estado é um facilitador da corrupção, logo, menos Estado, menos corrupção; menos investimento público, menos corrupção; tal como diz o ditado, “a ocasião faz o ladrão”. Mas isto é uma gota no oceano. O problema principal é de cultura cívica. Enquanto não ocorrer essa transformação, Valentins Loureiros, Fátimas Felgueiras, Isaltinos Morais e muitos outros continuarão a existir cada vez com mais pujança. Note-se que não são as pessoas que estão em causa. Não sei se são inocentes ou não. O que está em causa são os resultados eleitorais depois de tudo o que se passou. A acusação de corrupção teve influência óbvia na melhoria dos resultados (acredito que no caso de Isaltino Morais não será assim tão linear). É de mentalidade e não de legalidade que se trata.

 

 

Publicado também aqui (da série "Questões mais preocupantes da realidade portuguesa")


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